Questão: 92133 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:

  • a
    Os partidos políticos podem receber contribuição ou auxílio pecuniário de entidade de classe ou sindical.
  • b
    Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica somente com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
  • c
    A suspensão de novas cotas do Fundo Partidário é uma das consequências da desaprovação parcial das contas de um partido político.
  • d
    O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira depende de adequação do respectivo estatuto com o da entidade que efetivar a doação.
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