Questão: 92242 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Lei nº 1.102/90, o cônjuge varão poderá gozar de licença paternidade pelo prazo de:

  • a
    120 (cento e vinte) dias, contados da data do nascimento do filho
  • b
    10 (dez) dias, contados da data do nascimento do filho.
  • c
    05 (cinco) dias, contados da data do nascimento do filho.
  • d
    08 (oito) dias, contados da data do nascimento do filho.
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