Questão: 92368 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluçôes semelhantes para casos semelhantes. Com referência a essa aplicação, é correto afirmar que:

  • a
    a analogia tem como principal função descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas;
  • b
    a analogia legis se caracteriza por recorrer à síntese de um complexo de princípios jurídicos;
  • c
    a analogia juris ocorre quando se formula regra nova, semelhante a outra já existente;
  • d
    a analogia pressupôe que casos análogos sejam estabelecidos em face de normas análogas, mas não díspares;
  • Próxima Questão