Questão: 92478 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Da decisão que não recebe a denúncia ou queixa é cabível o seguinte recurso:

  • a
    recurso em sentido estrito.
  • b
    apelação.
  • c
    embargos.
  • d
    agravo de petição.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Correlacione as duas colunas e indique a ordem correta, nas seguintes hipóteses de causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo.
    1 - Fato do Príncipe;
    2 - Teoria da Imp...
    A propaganda político-partidária pode ser realizada por intermediário de rádio e de televisão, nos horários determinados pela Justiça Eleitoral, por via de ...
    A variabilidade ou dispensa do capital social, bem como a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade, são características da sociedade:...
    Com fulcro no artigo 60 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:...
    A auditoria poderá apresentar formas diversas, cada uma delas com características peculiares. Uma dessas características é relativa à profundidade dos exames. Qual das alternativas abaixo apresen...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00