Questão: 92664 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao domicílio, é correto afirmar:

  • a
    o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, é o do lugar que ela indicar.
  • b
    o domicílio do incapaz é o do local onde ele reside.
  • c
    o domicílio do preso é o do local onde ele foi condenado.
  • d
    o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
  • Próxima Questão