Questão: 92692 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Há coisa julgada material quando:

  • a
    o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.
  • b
    o juiz acolher a prescrição ex officio.
  • c
    o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
  • d
    houver convenção de arbitragem.
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