Questão: 92736 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre vitaliciedade e estabilidade é correto afirmar qur:

  • a
    a vitaliciedade só é adquirida por agentes investidos em cargos para os quais não há concurso público;
  • b
    a estabilidade é alcançada após dois anos de efetivo exercício em todo cargo público;
  • c
    o agente vitalício tem investidura de caráter perpétuo, mas pode perder o cargo, como o agente estável, por sentença judicial transitada em julgado;
  • d
    agentes estáveis e vitalícios perdem seus cargos por iguais vias, a diferença reside em que estabilidade se obtém somente após dois anos de efetivo exercício e a vitaliciedade é imediata á investidura.
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