Questão: 9296 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmativa CORRETA, à luz do Código Civil brasileiro em vigor:

  • a
    A proposta de contrato sempre obriga o proponente.
  • b
    Nunca poderá ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
  • c
    Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo, não foi imediatamente aceita.
  • d
    A oferta ao público equivale à proposta sempre que encerra os requisitos essenciais ao contrato.
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