Questão: 93247 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique a opção correta.

  • a
    São tipos (modalidades) de processos de integração econômica: zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.
  • b
    A União Europeia é mais do que uma zona de livre comércio e menos do que um mercado comum.
  • c
    Ao Grupo Mercado Comum, um dos componentes da estrutura institucional do Mercosul, compete velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados pelos Estados-partes.
  • d
    Apesar de possuir personalidade jurídica de Direito Internacional, ao Mercosul é vedado contratar, adquirir ou alienar bens móveis e imóveis, ainda que no uso de suas atribuiçôes.
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