Questão: 93313 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A emancipação faz cessar a incapacidade do menor:

  • a
    que tiver 18 anos cumpridos.
  • b
    que tiver 16 anos cumpridos.
  • c
    se mulher aos 18; se homem aos 16 anos cumpridos.
  • d
    se mulher aos 16; se homem aos 18 anos cumpridos.
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