Questão: 9334 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do estabelecimento comercial, é CORRETO afirmar:

  • a
    "Estabelecimento comercial", "ponto comercial" e "fundo de comércio" são expressôes sinônimas.
  • b
    "Estabelecimento comercial" e "ponto comercial" não são expressôes sinônimas.
  • c
    O estabelecimento comercial não pode ser alienado sem que o comerciante tenha quitado todas as suas dívidas.
  • d
    O título de estabelecimento tem proteção desde a data do seu registro no INPI.
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