Questão: 93417 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A capacidade tributária passiva

  • a
    independe da capacidade civil das pessoas naturais, mas depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
  • b
    independe da capacidade civil das pessoas naturais ou de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
  • c
    depende da capacidade civil das pessoas naturais, mas independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
  • d
    depende da capacidade civil das pessoas naturais e de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
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