A classificação da Lei n. 10.406/2002, no que diz respeito às sociedades, em simples e empresárias, adota como fundamento:

a

a antiga noção de sociedades civis e mercantis, com base na intermediação na circulação de mercadorias.

b

a distinção tem que ver com ser a prestação de cunho personalíssimo.

c

a colaboração de terceiros para a consecução da atividade é elemento principal para a qualificação como empresa, ou não.

d

atividades cujo objeto sejam de natureza científica mas exercidas em conjunto, como no caso de laboratórios farmacêuticos, são empresariais por força da cooperação entre várias pessoas.

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