Questão: 9354 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é novamente condenado a 30 anos de reclusão por outro homicídio. Como proceder em relação à execução das penas?

  • a
    João cumprirá 60 anos de reclusão resultante das duas condenaçôes.
  • b
    Unificam-se as penas, desprezando o período já cumprido, somando-se o período a cumprir, totalizando 50 anos, dos quais só cumprirá 30.
  • c
    Despreza-se a primeira condenação. João só cumprirá 30 anos de reclusão resultante da segunda condenação.
  • d
    Acrescenta-se mais 30 anos à pena que já vinha cumprindo.
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