Questão: 9358 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O delito de sequestro e cárcere privado contemplado no art. 148, do Código Penal:

  • a
    é crime material e, como tal, admite a tentativa;
  • b
    é crime instantâneo, de efeito permanente;
  • c
    deve conter o seu elemento volitivo composto pelo injusto do subjetivo;
  • d
    contempla o caso de agravamento da pena se a privação da liberdade da vítima se estender por período superior a dez dias.
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