Sobre as licenças previstas no Regime Jurídico Único, é correto afirmar:

As licenças para tratamento de saúde e por acidente são concedidas por até 90 dias, prorrogáveis tantas vezes quantas se fizerem necessárias.

O servidor que estiver em licença para tratamento de saúde terá sua remuneração reduzida caso não venha a apresentar a decisão da junta médica oficial em 3 dias úteis, contados da data em que lhe foi dada a licença.

A licença gestante será concedida por três meses, sempre contados a partir da data do parto.

Após perícia médica considerando o servidor apto para o trabalho, ele terá uma semana para reassumir o cargo.