Questão: 93735 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.
  • b
    é incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.
  • c
    é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.
  • d
    caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
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