Questão: 93774 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA no que tange a atuação dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes:

  • a
    são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários indivi-duais ou coletivos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
  • b
    são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pelas autoridades competentes.
  • c
    são obrigados a proceder a exame visando o diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
  • d
    são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
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