Questão: 93797 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção correta."Quando crianças e adolescentes necessitam de medida de proteção especial ou praticam atos infracionais, percebe-se, com raras exceçôes, que suas famílias também necessitam de cuidados especiais" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao ECA, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p.105). Assim, temos que, dentre outras, é medida aplicável aos pais ou responsável:

  • a
    Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
  • b
    Decretação da obrigação de prestar serviços à comunidade, por desleixo educacional.
  • c
    Exclusão do programa comunitário de proteção à família.
  • d
    Manutenção na moradia comum, com afastamento do adolescente para local destinado pelo Conselho Tutelar.
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