Questão: 93813 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Estado de Defesa, forma de intervenção estatal, é considerado como:

  • a
    orientação jurídica na defesa em todos os direitos dos necessitados.
  • b
    medida para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social.
  • c
    medida para conter a declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
  • d
    medida para conter comoção grave de repercussão nacional.
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