Questão: 9395 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

  • a
    as organizaçôes religiosas não têm personalidade jurídica;
  • b
    extinta a fundação, seu patrimônio será revertido ao instituidor ou aos seus herdeiros;
  • c
    a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência;
  • d
    os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
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