Questão: 93965 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:

  • a
    A gravidade do ato praticado pelo empregado é um elemento objetivo da justa causa.
  • b
    O empregado que descumpre norma contida em circular interna da empresa pratica ato de insubordinação.
  • c
    O ônus da prova da existência de justa causa para a dispensa do empregado é do próprio empregado.
  • d
    Em regra, o empregador poderá aplicar dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo empregado.
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