Questão: 94024 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta:

  • a
    Pode ser considerada uma teocracia devido à liberdade de culto.
  • b
    Pode ser considerada uma teocracia, devido à vedação de estabelecer culto.
  • c
    Pode ser considerado um Estado secular, devido à vedação de estabelecer culto.
  • d
    Pode ser considerado um Estado laico, devido à permissão de subvenção estatal.
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