Questão: 94053 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se um paciente revoltado invade e ocupa um leito de um posto de saúde pública do Município ou do Estado, pode-se afirmar que ele:

  • a
    passa a ser possuidor do bem, mas sem direito a usucapião;
  • b
    passa a ser possuidor do bem e com direito a usucapião;
  • c
    passa a ser proprietário do bem;
  • d
    é mero detentor, sem direito à tutela possessória;
  • Próxima Questão