Questão: 94177 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere às licenças do servidor público federal, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    O servidor terá direito a licença remunerada, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral;
  • b
    Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais e dos filhos, mediante comprovação por perícia médica oficial;
  • c
    Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional;
  • d
    A licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, será por prazo indeterminado e sem remuneração;
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