Questão: 9420 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que

  • a
    a nulidade relativa não alegada conduz à preclusão. A nulidade absoluta, não alegada, é desconsiderada, não podendo ser arguida nem mesmo em grau de recurso.
  • b
    é incabível alegação de preclusão, em qualquer hipótese, porque só as nulidades relativas podem ser sanadas.
  • c
    a nulidade relativa não alegada leva à preclusão e a nulidade absoluta, não alegada, aproveita à parte e faz coisa julgada, imutável.
  • d
    há preclusão da nulidade relativa, não alegada. A nulidade absoluta, não arguida, aproveita à parte, se não causar prejuízo à defesa, e faz coisa julgada, afastável por ação própria.
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