Questão: 94230 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A emancipação, por concessão do pai e da mãe, ou por apenas um na falta do outro, deverá ser outorgada através de:

  • a
    somente escritura particular
  • b
    somente escritura pública
  • c
    por escritura pública ou particular
  • d
    sentença judicial em procedimento de jurisdição voluntária
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