Questão: 94384 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as alternativas abaixo, assinale apenas a hipótese em que se fará registro, e não averbação, em registro público:

  • a
    A emancipação por outorga dos pais de menor ou por sentença do juiz para a mesma finalidade.
  • b
    Das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.
  • c
    Dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.
  • d
    Dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.
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