Questão: 94401 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que:

  • a
    é garantia consumerista no processo cível desde que demonstrados os elementos básicos que caracterizem uma relação jurídica de consumo.
  • b
    é obrigatória no curso da ação indenizatória por fato do produto ou do serviço.
  • c
    pode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e o fumus boni juris do caso.
  • d
    tem sua concessão adstrita à demonstração de hipossuficiência ou verossimilhança das alegaçôes do consumidor, segundo as regras ordinárias de experiência.
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