Questão: 94421 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada:

  • a
    quando for diversa daquela constante do contrato;
  • b
    por vícios ou defeitos, ainda que visíveis, mas desconhecidos pelo adquirente, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor;
  • c
    por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor;
  • d
    quando verificado que não corresponde ao preço constante do contrato.
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