Questão: 94438 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendaçôes previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora:

  • a
    poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.
  • b
    poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.
  • c
    não poderá descontar o cheque do empregado.
  • d
    só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.
  • Próxima Questão