Questão: 94449 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do respectivo Estatuto, é correto afirmar:

  • a
    não obriga à prestação de assistência material e assistencial à criança ou adolescente.
  • b
    na adoção por estrangeiros pode ser deferida liminarmente nos procedimentos de tutela ou adoção.
  • c
    pode ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.
  • d
    não confere àquele que a detém o direito de se opor aos pais da criança ou adolescente.
  • Próxima Questão