Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes:

a

constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.

b

constitui, exclusivamente, ilícito administrativo.

c

constitui crime de prevaricação, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.

d

constituirá ilícito penal apenas se o servidor público ocupar cargo efetivo.

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