Questão: 9458 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na ação monitória, de acordo com o Código de Processo Civil,

  • a
    poderá o réu oferecer embargos, sem a suspensão da eficácia do mandado inicial, no prazo de 5 dias contados do recebimento do mandado de paga-mento ou de entrega da coisa.
  • b
    os embargos dependem de prévia segurança do juízo e serão processados em autos apartados, respeitando-se o procedimento ordinário.
  • c
    estando a petição inicial devidamente instruída, o Juiz deferirá, após a oitiva das testemunhas previa-mente arroladas, a expedição do mandado de paga-mento ou de entrega da coisa no prazo de dez dias.
  • d
    cumprindo o réu o mandado de pagamento ou entrega da coisa no prazo legal, ficará isento de custas e honorários advocatícios.
  • Próxima Questão