Questão: 9489 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:

  • a
    Nas declaraçôes de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à sua intenção;
  • b
    São nulos os atos jurídicos emanados de erro, dolo, coação, simulação ou fraude;
  • c
    Considera-se condição a cláusula, que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e incerto;
  • d
    O ato anulável não pode ser ratificado pelas partes.
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