Questão: 94894 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

  • a
    a propriedade privada;
  • b
    a média propriedade rural, desde que seu proprietário não possua outra;
  • c
    a pequena propriedade rural, ainda que seu proprietário possua outra;
  • d
    o latifúndio parcialmente aproveitado;
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