Questão: 9492 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São pressupostos do usucapião ordinário, exceto:

  • a
    somente imóvel urbano com área não superior a 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados
  • b
    posse ininterrupta por, no mínimo, 10 (dez) anos entre presentes, ou 15 (quinze) anos entre ausentes
  • c
    justo título e boa-fé
  • d
    ânimo de dono e sem oposição.
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