Questão: 95120 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.
I - Doutrinariamente, pode-se afirmar que, num conceito de ambiente lato sensu, ingressam não apenas elementos naturais (os chamados recursos naturais), mas, também, elementos culturais (compreendendo, lato sensu, a paisagem, o patrimônio histórico e artístico, etc.).
II - Na licitação de menor preço, vence, em regra, a proposta que mais baixo orçar os serviços ou o fornecimento dos bens, mas a Administração Pública pode preferir a segunda melhor proposta, sempre que, nessa, for de melhor técnica a prestação dos serviços ou o fornecimento dos bens, tendo em vista a prevalência do interesse público.
III - A Circular é o instrumento pelo qual os Ministros de Estado ou Secretários de Governo se dirigem uns aos outros, comunicando fatos de interesse da Administração ou dando informaçôes pertinentes ao respectivo órgão que dirigem.
IV - O estipêndio é direito de cunho econômico do funcionário público e tem caráter alimentar, por corresponder à contraprestação do serviço prestado em decorrência do exercício do cargo.
Das proposiçôes acima:

  • a
  • b
  • c
  • d
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