No que concerne aos contratos civis, é correto afirmar que:

a

são nulas, nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio;

b

é defeso às partes estipular contratos atípicos;

c

os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de improbidade e boa-fé e, inclusive, a função social do contrato;

d

a liberdade de contratar é ilimitada;

Próxima Questão