Questão: 95435 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Durante o transcorrer de um Processo Administrativo Disciplinar, o Presidente da Comissão de Inquérito verificou que “Quirino”, na qualidade de intérprete, silenciou sobre um fato juridicamente relevante para a solução daquele Processo. Neste caso e em tese, “Quirino”:

  • a
    responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia;
  • b
    não responderá por nenhum crime, pois na qualidade de intérprete será acobertado por uma excludente de culpabilidade em face da autonomia do exercício da profissão;
  • c
    não responderá por nenhum crime, pois o fato ocorreu no desenvolver de um Processo Administrativo e não Judicial;
  • d
    responderá pelo crime de condescendência criminosa;
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