Questão: 95474 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado,

  • a
    em se tratando de Prefeitos de Capital.
  • b
    em se tratando de mandatos de vereador.
  • c
    quando a apuração for realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, independentemente do cargo a que se candidataram.
  • d
    podendo exercer os mandatos, em toda sua plenitude, até decisão de recurso contra a diplomação, interposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
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