Questão: 9553 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É incorreto afirmar-se que

  • a
    para a realização do aborto sentimental, é prescindível a existência de autorização judicial.
  • b
    o namorado que acompanha a gestante que deseja abortar ou paga o aborto criminoso, a pedido dela, comete o crime de auto-aborto na condição de coautor.
  • c
    em caso de aborto necessário feito por médico, nenhum crime pratica a enfermeira que o auxiliou.
  • d
    para a realização do aborto necessário é prescindível o consentimento da gestante ou de seus familiares.
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