Questão: 95568 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho assinale a alternativa incorreta:

  • a
    Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variaçôes de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários;
  • b
    Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda trinta horas semanais;
  • c
    A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas complementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho;
  • d
    O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funçôes, tempo integral;
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