De acordo com Constituição Federal, a não-cumulatividade do IPI e do ICMS:

a

Confunde-se com a proibição da bitributação.

b

Favorece a incidência 'em cascata' sobre todas as operaçôes tributadas em dado ciclo da circulação;

c

Permite que a tributação seja maior ou menor em função da essencialidade dos produtos para o consumo da coletividade;

d

Propicia compensar o imposto que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operaçôes anteriores.

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