Questão: 9564 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:

  • a
    é da competência dos Estados e do Distrito Federal relativamente a bens imóveis situados em seu território.
  • b
    incide tanto sobre grande quanto sobre pequenas glebas rurais, em quaisquer condiçôes.
  • c
    não são isentas de impostos as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
  • d
    o posseiro a qualquer título é também contribuinte.
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