Questão: 95791 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É forma de aquisição compulsória e gratuita, pelo Poder Público, de propriedade pertencente a particular

  • a
    a desapropriação por necessidade ou utilidade pública.
  • b
    a desapropriação para reforma agrária ou para reforma urbana.
  • c
    a limitação decorrente do poder de polícia administrativa.
  • d
    o confisco de glebas onde localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Partido político não apresentou contas relativas ao exercício financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercício financeiro de 2005. Dian...
    Com relação aos bens públicos:I) os terrenos de marinha constituem bens dominicais;II) é possível a utilização pelos particulares dos bens públicos de uso comum, uso especial e dominicais e II...
    Sobre capacidade de pessoa física, é correto afirmar que:...
    "Sentença vem do latim sententia, que se origina de sentiendo, gerúndio do verbo sentire, ou seja, onde o juiz exprime aquilo que ele está sentindo"(RANGEL, Paulo. Direito Processual Pena...
    Quanto à liquidação de sentença é correto afirmar:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00