Questão: 96305 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A desapropriação pode:

  • a
    ser efetuada por União, Estados, Municípios e particulares;
  • b
    ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana;
  • c
    ser instrumento de reforma urbana;
  • d
    conter pagamentos em TDA (Títulos da Dívida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública;
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