Questão: 96365 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é correto afirmar que:

  • a
    ela é composta de quatro membros: um Diretor-Geral, dois Diretores e um Coordenador;
  • b
    o mandato dos membros da Diretoria é de quatro anos, vedada a recondução;
  • c
    o ex-Diretor da ANP, terminado seu mandato, ficará impedido, por um período de seis meses, de prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço à empresa integrante da indústria do petróleo;
  • d
    seus membros são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação dos respectivos nomes pelo Senado Federal;
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