Questão: 96557 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:

  • a
    A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa, mas quando ordenada por juiz incompetente não constitui em mora o devedor.
  • b
    Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, ao cônjuge do morto no dia do falecimento e nos 10 (dez) dias seguintes.
  • c
    A carta precatória pode ser expedida por meio eletrônico, situação em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.
  • d
    A prescrição não poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz.
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