Questão: 96608 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao prazo para a anulação de negócio jurídico, o lapso temporal para a parte acionar a máquina judiciária é:

  • a
    o que determinar o juiz.
  • b
    preclusivo dependendo das circunstâncias.
  • c
    decadencial.
  • d
    prescricional.
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